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IPAC lança edital que visa contemplar a salvaguarda dos patrimônios imateriais do Estado

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Com recursos na ordem de R$ 6 milhões, destinados pela Lei Aldir Blanc, seleção de propostas tem como objetivo principal a preservação dos bens culturais.

A salvaguarda para patrimônio imaterial do Estado será contemplada em chamada pública pelo Programa Aldir Blanc Bahia da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O edital, lançado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), nesta quinta-feira (01/10), contará com recursos da ordem de R$ 6 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. As inscrições serão gratuitas, pelo e-mail – chamamento.lab@ipac.ba.gov.br, no período de 01 de outubro a 03 de novembro de 2020, no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br).

Os objetivos da iniciativa, que será coordenada pelo IPAC, são: a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização, desenvolvimento de dossiês de pesquisa e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial da Bahia, registrado e/ou em processo de patrimonialização pelo Instituto. Ao todo são 31 bens culturais imateriais, dos quais sete estão em processo de reconhecimento provisório, por meio do Registro Especial, e 90% são patrimônios afrodescendentes, dada a singularidade da cultura baiana.

Serão selecionadas até 19 propostas, observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária. Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, o edital contribuirá para a preservação efetiva de ritos públicos, festividades e celebrações populares que representam a memória e a identidade do povo baiano. “A ideia é inovar com o chamamento dos detentores da cultura para serem agentes de construção, proponentes e gestores de políticas estratégicas de curto e longo prazo, contribuindo assim para o efetivo envolvimento da sociedade e a articulação desta, com os diferentes níveis de Governo, na valorização de seus bens de cultura”, explica o diretor.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital e seus anexos deverão ser encaminhados à presidente da Comissão de Seleção até o dia 23 de outubro, exclusivamente de forma eletrônica, por meio do endereço duvidas.lab@ipac.ba.gov.br.

Programa Aldir Blanc Bahia  Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são ligadas a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridos por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia.

SERVIÇO
O que: Lançamento do Edital do IPAC
Inscrições: 01 de outubro a 03 de novembro de 2020
Inscrições gratuitas no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br)

Relação de patrimônios imateriais contemplados no edital – 19 propostas e 31 bens:
1. Carnaval de Maragojipe
2. Festa D’Ajuda
3. Bembé do Mercado
4. Ofício das Baianas de Acarajé
5. Ofício de Vaqueiros
6. Capoeira
7. Desfile de Afoxés
8. Festa da Boa Morte
9. Festa do Divino Espírito Santo
10. Zambiapunga e Caretas do Baixo Sul
11. Chegança, Marujada e Embaixadas
12. Samba de Roda do Recôncavo Baiano
13. Procissão do Fogaréu
14. Festa de Santa Bárbara
15. Centro de Abastecimento de Feira de Santana
16. Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, o padroeiro dos garimpeiros de Lençois
17. Romaria de Senhor Bom Jesus da Lapa

18. Terreiro Ilê Axé Ogunjá
Terreiro Ilê Axé Itaylê
Terreiro InzoIncossiMukumbi Dendezeiro
Terreiro AganjúDidê – IciMimó
Terreiro AsepòEranOpéOlùwa
Terreiro HumpameAyonoHuntóloji
Terreiro Raiz de Airá
Terreiro OgodôDey
Terreiro Loba’Nekun
Terreiro Loba’Nekun Filho

19. Terreiro da Cajá
Terreiro de Culto a Baba EgumOmó Ilê Agboulá
Terreiro TuntunOlukotun
Terreiro Lajuomim